Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:38
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 12:05
Receita apreende ônibus com R$ 190 mil em mercadorias
Dentre os produtos havia brinquedos, CDs e DVDs, bebidas, produtos de bazar, equipamentos eletrônicos e peças de computador.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:40
Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual
Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:12
Improbidade: TJRN mantém condenação de auditor que desviou receita estadual
O auditor fiscal foi suspenso de seus direitos políticos pelo prazo de seis anos, sendo excluído do cadastro de eleitores, e impedido de votar
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 16:11
Auditor é condenado por fraude na Receita Estadual
Servidor público foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário, no valor R$ 10.856,50.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:00
Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual
O sindicato da categoria (AFOCEFE) ingressou com mandado de segurança coletivo em função do anúncio do parcelamento dos salários dos servidores. Segundo os técnicos, por se tratar de verba de caráter alimentar, é inconstitucional o parcelamento dos salários
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 10:47
STF e Receita Federal em divergência
O presente artigo discorre sobre a divergência entre o STF e a Receita Federal em relação ao
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Solução de Divergência nº 1, de 2/01/2009. Férias não-gozadas convertidas em pecúnia. Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.
As verbas referentes a férias - integrais, proporcionais ou em dobro -, ao adicional de um terço constitucional, e à conversão de férias em abono pecuniário compõem a base de cálculo do Imposto de Renda.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:27
Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual
Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público. Magistério público estadual.
Gratificação do terço de férias.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40
Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?
Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público estadual. Reintegração.
Vencimentos devidos durante o afastamento do cargo que devem ser pagos mediante precatório.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:48
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:21
Auditores fiscais do Paraná têm prisão substituída por medidas alternativas
participação em esquema de corrupção na Receita Estadual em Londrina (PR).
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:00
ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ
) que determine à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) o fornecimento de dados fiscais
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:15
Receita Federal investiga 40 deputados estaduais do Rio
AReceita Federal encontrou indícios de irregularidades nas declarações de renda de pelo menos 40 deputados e ex-deputados estaduais, investigados num inquérito aberto pelo órgão para apurar a variação patrimonial dos parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio.